áreas de atuação

» DIREITO DA CONCORRÊNCIA

Embora o direito da concorrência seja uma área relativamente nova no Brasil, ele tem provocado enormes impactos para as empresas e é considerado como um que mais se desenvolvem no mundo. Autoridades, advogados, empresas, professores, todos aqueles que operam este ramo do direito são os responsáveis por este desenvolvimento. Novos desafios surgiram, tais como a advocacia preventiva, por meio de programas de compliance e a utilização da leniência como meio de repressão a cartéis. Por outro lado, os velhos desafios se fazem sempre presentes, tais como aqueles que envolvem importantes e sensíveis concentrações econômicas ou acusações de cartel.

Todos os advogados de GCBA têm experiência perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, além de representarem clientes em litígios concorrenciais no Poder Judiciário. Mauro Grinberg, sócio sênior, foi Conselheiro do CADE de 1986 a 1990.

Estas são as tarefas de GCBA:

1) Defender os direitos de seus clientes acusados de praticar as infrações descritas na Lei n. 8.884/94, tais como cartéis, abuso de poder econômico, cláusulas de exclusividade abusivas, venda casada, prejudicar o desenvolvimento ou surgimento de concorrentes, preços abusivos ou predatórios, etc;

2) Representar clientes que procurem defender seus direitos contra outros agentes que estejam praticando quaisquer das infrações à ordem econômica acima descritas;

3) Auxiliar clientes na notificação de fusões, aquisições, vendas, parcerias comerciais ou quaisquer atos que devam ser submetidos às autoridades de defesa da concorrência, por se enquadrem no art. 54 da Lei n. 8.884/94;

4) Impugnar concentrações ou parcerias notificadas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência;

5) Conduzir programas de compliance, auxiliando seus clientes a se conformar com as regras concorrenciais;

6) Prestar consultoria, respondendo aos questionamentos de nossos clientes no que diz respeito à prática concorrencial;

7) Assessoria na negociação e assinatura de acordos de leniência com a Secretaria de Direito Econômico;

8) Representação em ações judiciais relacionadas à defesa da concorrência;

9) Representação em ações de indenização por danos causados por infrações concorrenciais.

» DEFESA COMERCIAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL

A equipe de GCBA foi uma das pioneiras na representação de clientes perante investigações antidumping no Brasil. Juntos, seus advogados representam a indústria doméstica, importadores, exportadores, associações e governos, em investigações antidumping, de subsídios ou salvaguardas.

Além de atuar junto ao Ministério do Desenvolvimento, GCBA tem experiência na representação dos interesses de clientes perante o Ministério das Relações Exteriores brasileiro e perante autoridades de outros membros da OMC.

GCBA presta serviços, também, em consultoria de comércio exterior e alteração tarifária, diretamente ou por meio de parcerias com agentes especializados.

» DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A atuação de GCBA inclui, principalmente, representação de fabricantes e prestadores de serviços em demandas de consumidores e associações perante o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico, PROCONs, Promotorias do Consumidor e Poder Judiciário.

Assim como em direito da concorrência, o trabalho preventivo tem se mostrado de extrema relevância, com a elaboração de regras internas nas empresas, manuais operacionais e revisão dos contratos.

» CONCORRÊNCIA PÚBLICA

GCBA assessora seus clientes na participação em concorrências públicas, na preparação da documentação e revisão legal de propostas. Além disso, representa judicialmente clientes em matérias relativas a concorrências públicas.

» ANTICORRUPÇÃO

Paralelamente ao trabalho concorrencial, nossos clientes vêm demandando, cada vez, mais, programas de treinamento de seus empregados contra a corrupção. Além de verificar o cumprimento das regras antitruste, nossos advogados fazem entrevistas e promovem cursos com o objetivo de proteger empresas e identificar práticas de corrupção.