MAURO GRINBERG

e-mail: mg@gcba.com.br

FORMAÇÃO:

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

IDIOMAS:

Português e Inglês

ARTIGOS E PUBLICAÇÕES SELECIONADOS:

» “Cartel Regulation 2012”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review;

“Countering Cartels in Brazil”, em Competition Law International, do Antitrust Committee da International Bar Association, Vol. 8, n. 1, Janeiro de 2012;

» "Merger Control in Brazil : Room for Improvement”, em The Antitrust Review of the Americas 2010;

» "A Malha Fina do CADE" em Suplemento Eletrônico da Revista do IBRAC, ano 1, nº 8;

» "Licenciamento Coletivo no Esporte: uma Decisão da Suprema Corte Americana” em Suplemento Eletrônico da Revista do IBRAC, ano 1, nº 7;

» "Reflexão sobre a Prova do Cartel” em Suplemento Eletrônico da Revista do IBRAC, ano 1, nº 6;

» "O Poder Público e a Lei Concorrencial” em Suplemento Eletrônico da Revista do IBRAC, ano 1, nº 4;

» "Entidade de Classe não Pode Trocar Informações Estratégicas”, Consultor Jurídico, 07.02.10;

» "Leniency program in Brazil", in Competition Law and Policy in Latin America;

» "O poder de compra do varejo e os desafios da concorrência", na revista do IBRAC;

» "O CADE e a Regra da Razão", na Revista de Direito Econômico, n°. 32;

» "O Estado, Suas Empresas e o Direito da Concorrência", na Revista do IBRAC, vol. 4, n°. 2;

» "Aumentos Arbitrários de Lucros como Abusos do Poder Econômico”, em Revista de Direito Mercantil, nº 103.

» "A apreensão de documentos pela SDE e o direito à defesa", no site Consultor Jurídico;

» "Competition Litigation 2009", Capítulo sobre o Brasil, na revista Global Legal Group;

» "Empresas devem incorporar regras da lei concorrencial", no site Consultor Jurídico;

» "Os motivos que deixaram o Cade atrás de 25 agências", no site Consultor Jurídico;

» "Merger Control in Brazil: Maturity", na revista The Antitrust Review of the Americas;

» "Os Administradores no Cartel: Vítimas?” em Suplemento Eletrônico da Revista do IBRAC, ano 1, nº 3;

 

PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS:

"International Cartels", na GCR's Antitrust Law Leaders&' Forum', Miami , 2011;

"Dawn Raids and Search Powers in Antitrust Investigations"S, na Conferência da International Bar Association, Vancouver , 2010;

"Cartels: Issues on International Investigations", na Conferência da International Bar Association, Madrid, 07.10.09;

"Cartels: should companies wait for a decision or choose settlement", na Conferência da International Bar Association, Madrid, 06.10.09;

"O CADE e o Poder Judiciário”, na Jornada Especial de Estudos da Regulação, do IPEA, Rio de Janeiro, 29.06.09;

"A Reforma do SPDC – A Visão do Mercado”, no Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito”, de IBRAC, UFMG e outras entidades, Belo Horizonte, 14.05.09;

"Cartel: Ilícito Administrativo", no seminário "Cartel: Crime e Castigo – Infração e Sanção – Ação e Prevenção”, organizado por Eduardo Reale Ferrari e Mauro Grinberg, no Instituto dos Advogados de Sã;o Paulo (IASP), São Paulo, 18.06.07;

"Distribution and Exclusive Dealing: Is There a Competition Issue", no seminário “Cross-border Agency, Distribution and Franchising”, da União Internacional dos Advogados (UIA), Budapest, 03.06.07;

"Aumento Arbitrário de Lucros", no Seminário sobre Defesa da Concorrência IBRAC/UERJ, Rio de Janeiro, 14.12.06;

"Cartels: the Brazilian Experience", na Conferência sobre Direito Internacional da Concorrência da Insight, Toronto, 15.05.06;

"Compliance”, no curso “Introdução ao Direito Antitruste", da Fundação Getúlio Vargas para a Associação Brasileira da Indústia Quí;mica (Abiquim), São Paulo, 06.12.05;

"O Combate aos Cartéis como Forma de Defesa do Consumidor", na Universidade de Franca (Unifran), Franca, 13.05.05.

POSIÇÕES/ CARGOS:

Procurador da Fazenda Nacional, com aposentadoria no cargo mais alto da carreira (Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional).

Ex - Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

MENÇÕES ESPECIAIS:

Who´s Who Legal 2011, da Global Competition Review: “Mauro Grinberg, a founding member and former President of IBRAC, possesses a ‘wealth of expertise’ and remains a ‘key player” in the competition sector”.

Chambers Latin America 2011, da Chambers and Partners: Mauro Grinberg is one of the finest strategists in the country and a prominent figure with a profound understanding of antitrust. He is highly esteemed by clients.

Inclusão de Grinberg, Cordovil e Barros – e anteriormente de Araújo e Policastro e Barcellos Tucunduva nas edições especiais GCR-100, de 2003 a 2011, que selecionam os 100 melhores escritórios de advocacia concorrencial do mundo, mencionando, relativamente ao escritório, a “team´s impressive reputation” e, relativamente ao sócio sênior, que “Grinberg is particularly highly thought of”.

 

OUTRAS ATIVIDADES:

Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) desde 1992, Presidente no Biênio 2008/2009, Conselheiro no biênio 2010/2011 e Presidente do Conselho Deliberativo no biênio 2012/2013.

Membro da American Bar Association, Antitrust and International Law Sections, desde 2004.

Membro da International Bar Association, Antitrust and Trade Law Committee, desde 1999.

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 1990.

Organizador e Diretor de cursos, seminários e painéis (IBRAC, IASP, AASP, etc.) desde 1990.

Membro do Conselho Consultivo do American Antitrust Institute, Washington, DC.

“Fellow” do C-CIER (Centre for Competition, Investment and Economic Regulation) da CUTS International, India.

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